Legislação e Normas para caixas d’água de grande porte: regras para segurança e conformidade

Uma caixa d’água de grande porte é essencial para aplicações específicas, principalmente aqueles projetos que precisam de um abastecimento contínuo ou desejam realizar um armazenamento seguro da água. Para a segurança do seu uso, existem normas e leis específicas que tem como foco levar atestar a instalação, manutenção e fabricação desse produto.

Para que você aprenda mais sobre a legislação e as normas vigentes para caixas d’água grande porte, o blog da Faz Forte desenvolveu esse artigo completo. Confira tudo sobre esse tema e conheça os regulamentos governamentais e diretrizes de órgãos de padronização. Boa leitura!

Importância das caixas d’água de grande porte para o abastecimento hídrico

Um abastecimento hídrico de qualidade é aquele que consegue fornecer água para o consumo e uso diversos. A forma mais comum de abastecimento de água é pelos sistemas públicos de distribuição, mas esse não é o melhor caminho para quem precisa desse recurso em muito mais processos e não quer sofrer com alguma interrupção.

Para não ter nenhum problema em relação à disponibilidade da água, os reservatórios de grande porte são a melhor alternativa. As caixas d’água de maior litragem são fundamentais para o fornecimento de água em vários contextos, mantendo a continuidade dos serviços mesmo em situações de instabilidade na rede de abastecimento. Por serem feitas com materiais de qualidade, elas também contribuem para a segurança hídrica e a preservação da qualidade da água potável.

Ou seja, uma caixa d’água de grande porte agrega positivamente ao seu projeto, proporcionando maior autonomia para as operações diárias.

Riscos da falta de conformidade com normas e regulamentações

A legislação e normas para caixas d’água grande porte existem para que todos os processos sejam seguidos e consigam trazer mais tranquilidade e segurança para o uso desse tipo de produto.

Quando às normas estabelecidas não estão em conformidade, isso pode acarretar sérios riscos, que envolvem a saúde, estrutura da caixa d’água e até multas. Os principais perigos são: 

• contaminação da água armazenada por microrganismos e outros produtos químicos nocivos, comprometendo a saúde de quem consome essa água;
• rachaduras, infiltrações e vazamentos que afetam especialmente a estrutura do reservatório, ocasionando em desperdício de água e custos elevados de manutenção para a realização do reparo;
• multas devido ao descumprimento das regulamentações vigentes, impactando negativamente a operação e credibilidade do empreendimento;
• possível colapso estrutural caso os danos se mantenham a longo prazo, ameaçando a segurança dos usuários e trabalhadores.

Legislação e Normas Técnicas Aplicáveis

As regulamentações das caixas d’água de grande porte no Brasil foram criadas juntamente com a legislação sobre recursos hídricos e infraestrutura sanitária. De forma geral, todos esses pontos envolvem normas federais, estaduais, municipais e também as diretrizes de instituições técnicas como a ABNT.

A seguir você conhece as principais regulamentações e exigências para o uso/instalação das caixas d’água de grande porte:

Principais regulamentações governamentais

As regulamentações governamentais sobre caixas d’água de grandes litragens abordam diferentes questões, sendo as principais:

• Lei Federal nº 9.433/1997: institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece diretrizes para o uso racional da água;
• Resolução CONAMA nº 357/2005: define padrões de qualidade da água e critérios de potabilidade, fazendo com o que a água armazenada esteja dentro dos parâmetros para o consumo;
• Norma Regulamentadora NR 33: medida sobre a segurança em espaços confinados, sendo aplicável nos casos de manutenções em reservatórios de grande porte, mantendo a proteção dos trabalhadores envolvidos nas inspeções e limpezas.

Normas técnicas de órgãos como ABNT

Outra diretriz importante para a legislação e normas para caixas d’água de grande porte é a ABNT, a Associação Brasileira de Normas Técnicas. Ela estabelece normas específicas para caixas d’água, determinando padrões para projeto, instalação e manutenção. As principais especificações são:

• NBR 12217: critérios para projeto, construção e manutenção de reservatórios de água, atestando a integridade estrutural e a segurança do armazenamento;
• NBR 15527: fatores para reaproveitamento da água da chuva, que é aplicável a reservatórios de captação, a fim de levar mais sustentabilidade e eficiência hídrica;
• NBR 5626: padronização para sistemas prediais de abastecimento de água, abrangendo medidas para distribuição e conservação da qualidade da água.

Exigências municipais e estaduais

Como cada local e região possui suas características climáticas e de terrenos, cada estado e município podem ter regulamentos específicos que influenciam no sucesso da instalação, inspeção e manutenção da caixa d’água de grande porte. Alguns pontos de atenção são:

• licenciamento para instalação e operação, para que o reservatório esteja em conformidade com as normas ambientais e sanitárias locais;
• manter uma frequência obrigatória de limpezas e inspeções, para que não haja proliferação de bactérias e outros contaminantes na água;
• controle rigoroso da qualidade da água armazenada, com análises periódicas para acompanhar os parâmetros de potabilidade.

Materiais de construção recomendados

Essas normas de segurança e conformidade especificam quais os materiais mais adequados para a fabricação das caixas d’água de grande porte. Essa matéria-prima considera pontos como resistência mecânica, durabilidade e segurança higiênico-sanitária. Os materiais mais recomendados são:

• aço carbono: extremamente resistente e robusto, tem capacidade de suportar grandes volumes de água, com alta durabilidade e segurança estrutural;
• aço inoxidável: alta resistência à corrosão e longa vida útil, indicado para reservatórios que necessitam de baixa manutenção e alta durabilidade;
• aço galvanizado: proteção contra corrosão e excelente custo-benefício, sendo amplamente utilizado para armazenamento de grandes volumes de água;
• concreto armado: possui robustez estrutural e capacidade de suportar grandes cargas, porém pode apresentar necessidade de reparos contínuos.

Frequência recomendada para vistorias

O processo de vistorias de caixas d’água de grande porte deve ser realizado para a segurança de todos que têm acesso a esse recurso e também manter a estrutura do reservatório o mais preservada possível. Dentre os processos de vistoria, é necessário:

• limpeza e desinfecção: seguindo a NBR 5626, a cada seis meses é necessário realizar a limpeza e desinfecção, evitando proliferação de microrganismos e acúmulo de sedimentos;
• vistorias estruturais: precisam ser realizadas anualmente, para identificar sinais de desgaste, fissuras ou corrosão e evitar problemas estruturais graves;
• análise da qualidade da água: para que a água esteja sempre dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelos órgãos reguladores, essa análise precisa ser feita regularmente.

Identificação e prevenção de vazamentos ou contaminação

Outro ponto importante para estar de acordo com a legislação e normas para caixas d’água de grande porte é essencial monitorar sinais de vazamento ou contaminação da água. Isso evita prejuízos e riscos à saúde, e algumas maneiras de evitar contratempos são:

• buscar caixas d’água que fazem uso de revestimentos internos protetores, que evitam a corrosão do material do revestimento e a contaminação da água;
• fazer a instalação de tampas vedadas ou escolher reservatórios que já possuem tampas, que impedem a entrada de impurezas, insetos e resíduos;
• monitorar a pressão da água para detectar vazamentos ocultos e evitar desperdício.

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Se você deseja ter um reservatório de grande porte de qualidade, feito em aço carbono, com revestimentos de proteção e em total conformidade com as normas vigentes, saiba que a Faz Forte está aqui para te ajudar.

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