Atualizações regulatórias e normas de segurança para tanques de grande porte

Os tanques de armazenamento de grande porte desempenham um papel essencial em diversos setores, desde a indústria até a agropecuária. É indispensável conhecer as normas regulatórias para garantir a operação eficiente e a segurança dessas instalações.

Estas leis passaram por atualizações nos últimos anos, impactando a gestão e manutenção de tanques de grande porte. Neste artigo, a Faz Forte traz as principais mudanças nestas diretrizes e as orientações a respeito da legislação. Boa leitura!

O que são as Normas Regulamentadoras?

Primeiramente, as Normas Regulamentadoras, também chamadas de NRs, são um conjunto de diretrizes e procedimentos obrigatórios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil.

Elas buscam garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho, proporcionando um ambiente laboral seguro e saudável para os trabalhadores. Para isso, elas especificam requisitos técnicos e administrativos que empresas de diversos setores devem cumprir.

Regulamentação de tanques de grande porte

No caso dos tanques de grande porte, a principal norma é a NR 13, que visa assegurar que os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis sejam projetados, construídos e operados de maneira segura e com a manutenção necessária.

Outra norma relacionada a esta área é a NR 35, que regulamenta o serviço de higienização de reservatórios, uma etapa importantíssima para manter a qualidade e potabilidade da água. 

Especificidades da NR 13 

A NR 13 descreve os requisitos para gestão de integridade estrutural para tanques metálicos de armazenamento e outros reservatórios, como caldeiras, vasos de pressão e tubulações. 

Esta norma está entre as que mais causam dúvidas entre os empresários, com um alto índice de não conformidade. Por isso, é preciso lembrar que, para além dos riscos ambientais, à segurança dos funcionários e ao funcionamento do negócio, o descumprimento dos requisitos desta norma também pode acarretar processos judiciais por responsabilidade civil. 

É de extrema importância conhecer as especificações das normas e se manter sempre atualizado com relação às suas mudanças. Assim, é possível garantir que as atividades do negócio sigam acontecendo, de forma segura e sustentável.

Atualizações na NR 13

A NR 13 foi atualizada em junho de 2022, e trouxe mudanças nas regras de segurança no trabalho para empresas que usam caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.

As alterações mais significativas são referentes aos prazos. Foi estabelecida a obrigação de implantar barreiras de proteção para antigas caldeiras especiais até dezembro de 2022, bem como a criação de plano de ação para inspeções extraordinárias especiais em todos os vasos, até dezembro de 2023. 

Os prazos atualmente em vigência, em 2024, são os seguintes:

1. Para tanques metálicos de armazenamento com diâmetro maior que três metros, capacidade acima de 20 mil litros e que contenham fluidos de classe A ou B, há um prazo de quatro anos, a partir da atualização, para se adequarem.
2. A partir de 20 de dezembro de 2028, os projetos de alteração ou reparo devem ser implementados, garantindo que não excedam a vida útil restante, calculada durante a inspeção especial

O descumprimento dessas diretrizes regulamentadoras pode resultar em multas, interdições e outras penalidades legais. É comum que seguradoras e demais partes interessadas exijam a conformidade com essas regras, impactando diretamente a viabilidade financeira e operacional dos negócios. 

A conformidade com a NR 13 e outras regulamentações ambientais ajuda a prevenir contaminações e desastres ambientais, contribuindo para a sustentabilidade das operações industriais e para o cumprimento da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). 

Importância de conhecer e cumprir as normas regulamentadoras

É essencial que as empresas estejam atentas a essas mudanças, implementando práticas de inspeção, manutenção, monitoramento e treinamento contínuo. 

Alguns dos benefícios que podem ser apontados são:

1. Redução de Riscos: atuar conforme os regulamentos de segurança reduz significativamente os riscos de vazamentos, explosões, contaminações e outros acidentes, protegendo tanto os trabalhadores quanto o meio ambiente.
2. Eficiência Operacional: as empresas que cumprem à risca as leis  regulamentadoras  operam de maneira mais eficiente, evitando paradas não planejadas e custos elevados de manutenção emergencial e gerenciamento de crises.
3. Reputação e Confiança: com uma atuação mais sustentável, a reputação da empresa no mercado é melhorada, aumentando a confiança de clientes, investidores e parceiros. Isso é cada vez mais valorizado pelos consumidores e pelo mercado, principalmente em um contexto em que as práticas de ESG estão ganhando força.

Por isso, na Faz Forte, todos os tanques de grande porte são fabricados com material de alta qualidade e segundo os padrões das normas da ABNT.

Os reservatórios são revestidos internamente com pintura em epóxi, garantindo a proteção e qualidade dos líquidos, além de apresentar certificado de potabilidade. Conheça todas as opções e solicite um orçamento sem compromisso!

Se você se interessa por sustentabilidade nos negócios, continue no blog da Faz Forte e leia mais sobre a importância da economia de água!